Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12
- POSTURAS 2519 B A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO)
- TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO
- 8616/03 Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12
- POSTURAS 2519 B A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO)
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR PASSEIO - CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA
- 8616/03 Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12
- POSTURAS 2519 B A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO
- 8616/03 Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12
- POSTURAS 2519 B A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO
- 10489/12 Art. 1º
- POSTURAS 2536 B O ESTABELECIMENTO AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES (CLIENTES) QUE O ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TITULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇOS, É DE PAGAMENTO OPCIONAL ? (SOMENTE PARA BAR, RESTAURANTE, LANCHONETE, HOTEL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR)
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.
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