Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 288
- POSTURAS 2105 B APóS A RETIRADA DO ENGENHO, O RESPONSáVEL PROVIDENCIOU A SUA BAIXA, JUNTO AO óRGãO RESPONSáVEL PELO LICENCIAMENTO, DENTRO DO PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 9 - BAIXA DO ENGENHO
- 8616/03 Art. 315, § 1º
- POSTURAS 2107 B O DML CASSADO FOI ENTREGUE ESPONTANEAMENTE À FISCALIZAÇÃO ? (PARA QUALQUER TIPO DE DML)
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR DML CASSADO
- 8616/03 Art. 315, § 1º
- POSTURAS 2107 B O DML CASSADO FOI ENTREGUE ESPONTANEAMENTE À FISCALIZAÇÃO ? (PARA QUALQUER TIPO DE DML)
- TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR DML CASSADO
- 8616/03 Art. 269
- POSTURAS 2108 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INSTITUCIONAL), INSTALADO EM UM DOS LOCAIS LISTADOS NO ART. 269 (LEI 8616/03), ESTá DE ACORDO COM A LICENçA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
- 8616/03 Art. 276
- POSTURAS 2109 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE SOBRE O SOLO (INDICATIVO E COOPERATIVO) ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
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