Consulta Itens Roteiro SIF
736 a 740 de 3264 Registros
- 6861/95 Art. 3º, II a IV, §§ 1º e 2º c/c Lei Federal 9294/96, Art. 2º, §§ 1º e 3º
- POSTURAS 1265 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)
- 6861/95 Art. 3º, II a IV, §§ 1º e 2º c/c Lei Federal 9294/96, Art. 2º, §§ 1º e 3º
- POSTURAS 1265 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)
- 6861/95 Art. 3º, II a IV, §§ 1º e 2º c/c Lei Federal 9294/96, Art. 2º, §§ 1º e 3º
- POSTURAS 1265 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)
- 6861/95 Art. 3º, § 3º
- POSTURAS 1268 B (MULTA DIRETA) NO RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, HÁ PLACA, EM PONTO DE AMPLA VISIBILIDADE E DE FáCIL IDENTIFICAçãO, CONTENDO DIZERES RELATIVOS À PROIBIÇÃO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU SIMILARES ?
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)
- 6861/95 Art. 3º, § 3º
- POSTURAS 1268 B (MULTA DIRETA) NO RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, HÁ PLACA, EM PONTO DE AMPLA VISIBILIDADE E DE FáCIL IDENTIFICAçãO, CONTENDO DIZERES RELATIVOS À PROIBIÇÃO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU SIMILARES ?
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)
736 a 740 de 3264 Registros