Consultas Itens Roteiros

8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284
POSTURAS 1246 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)
TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR PUBLICIDADE

8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284
POSTURAS 1246 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)
TEM PROCON - Bancos SUBGR PUBLICIDADE

8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284
POSTURAS 1246 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)
TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR PUBLICIDADE

6861/95 Art. 3º, I, § 1º c/c Lei Federal 9294/96, Art. 2º, § 2º
POSTURAS 1255 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES, EM INTERIOR DE TÁXIS E VEÍCULOS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FOI RESPEITADA ?
TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)

6861/95 Art. 3º, §§ 3º e 4º
POSTURAS 1257 B (MULTA DIRETA) NOS ESTABELECIMENTOS E POSTOS DE SERVIçO EXISTE AFIXADA, PELO MENOS, UMA PLACA A CADA 40 M² (QUARENTA METROS QUADRADOS) DE áREA CONSTRUíDA OU FRAçãO, EM PONTOS DE AMPLA VISIBILIDADE E DE FáCIL IDENTIFICAçãO, CONTENDO DIZERES RELATIVOS À PROIBIÇÃO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU SIMILARES ?
TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR CIGARRO (TABAGISMO)