Portarias e atos normativos referentes ao Carnaval de 2026.
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PORTARIA CONJUNTA SMPU/BELOTUR Nº 010/2025
Publicada em: 11/11/2025 | Edição: 7381
Define o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2026, bem como os critérios e condições para os eventos e obras em logradouro que ocorram integral ou parcialmente durante o Carnaval.
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PORTARIA SMPU Nº 003/2026
Publicada em: 23/01/2026 | Edição: 7426
Dispõe sobre a proibição do exercício de atividades relacionadas ao uso de caçambas em logradouro público durante o período do Carnaval de Belo Horizonte.
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PORTARIA SMPU Nº 005/2026
Publicada em: 23/01/2026 | Edição: 7426
Dispõe sobre a atividade comercial de veículo automotor em locais que especifica, para fins de garantia de preservação da segurança no período de realização do Carnaval 2026.
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