Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E HÁ UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA
1826 10534/12 Art. 46, III PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 40 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MONITOROU O PGRSE IMPLANTADO ? LIMPEZA URBANA
1828 10534/12 Art. 46, IV PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1820 10534/12 Art. 46, caput PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 47 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1824 10534/12 Art. 46, II PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 48 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS IMPLANTOU O PGRSE ? LIMPEZA URBANA