Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3437 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 29 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESÍDUOS SÓLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? (EM SE TRATANDO DE DANO AMBIENTAL DE MAIOR PROPORÇÃO O UTILIZAR O ITEM 01 DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
3440 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 29, § 1º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2041 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DO SOLO COMO DESTINO EVENTUAL, TEMPORÁRIO OU FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POSSUI PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ? (EM SE TRATANDO DE DANO AMBIENTAL DE MAIOR PROPORÇÃO O UTILIZAR O ITEM 01 DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
3443 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2042 ] O RESPONSÁVEL POR ÁREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESÍDUOS SÓLIDOS ADOTOU AS MEDIDAS CORRETIVAS PARA RECUPERÁ-LA ? MEIO AMBIENTE
3445 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2043 ] AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELO RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS FORAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3447 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 32, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2044 ] OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZARAM A GESTÃO AMBIENTAL ADEQUADA DOS SEUS RESÍDUOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E/OU COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ? (EXCEÇÃO: RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DOS ESTABELECIMENTOS). MEIO AMBIENTE