Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4561 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NA PROPRIEDADE [ 3231 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 201M² A 500M²) POSTURAS
4563 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NA PROPRIEDADE [ 3232 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 501M² A 1.000M²) POSTURAS
4565 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NA PROPRIEDADE [ 3233 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO ACIMA DE 1.000M²) POSTURAS
4597 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 3º, §2º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 3248 ] O EVENTO PROMOCIONAL OU COM COBRANÇA DE INGRESSO, EM LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REALIZADO COM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA ? POSTURAS
328 8616/03 Art. 73, III, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VIII ATIVIDADE - Evento MOBILIÁRIO URBANO [ 139 ] O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO MóVEL O REMOVEU QUANDO CARACTERIZADO O INTERESSE PúBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOçãO ? VIAS URBANAS