Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1793 10534/12 Art. 22, I ATIVIDADE - Estacionamento de veículos RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 ATIVIDADE - Estacionamento de veículos RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA
1605 10534/12 Art. 22, II ATIVIDADE - Estacionamento de veículos RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I ATIVIDADE - Estacionamento de veículos RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput ATIVIDADE - Estacionamento de veículos RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA