Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1383 8616/03 Arts. 188 e 193, Decreto 14060/10, Art. 154 ATIVIDADE - Evento PUBLICIDADE [ 1262 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL PELO EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO INSTALOU ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM CONFORMIDADE COM OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LICENçA ? POSTURAS
494 8616/03 Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único ATIVIDADE - Evento PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL É UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Evento DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1941 8616/03 Art. 283 ATIVIDADE - Evento PUBLICIDADE [ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
1032 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º ATIVIDADE - Evento PUBLICIDADE [ 1516 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO, SEM LICENçA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS