Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2019 8616/03 Arts. 264, VI e 281, Decreto 14060/10, Art. 156 ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS [ 1079 ] OS BANNERS, PÔSTERES, PAINÉIS DIGITAIS OU SIMILARES VEICULAM EXCLUSIVAMENTE MENSAGEM DE PROPAGANDA DOS EVENTOS CULTURAIS QUE SERÃO EXIBIDOS NA PRÓPRIA EDIFICAÇÃO (MURO) DO MUSEU, TEATRO OU CINEMA ONDE ESTÃO INSTALADOS, E A ÁREA DEDICADA AOS PATROCINADORES NÃO ULTRAPASSA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TAMANHO DO ENGENHO ? POSTURAS
2021 8616/03 Arts. 266, XXI e 281, Decreto 14060/10, Art. 156 ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS [ 1080 ] OS ENGENHOS DESTINADOS à VEICULAçãO DE PROGRAMAçãO DE EVENTOS CULTURAIS QUE SERãO EXIBIDOS NA PRóPRIA EDIFICAçãO DO MUSEU, TEATRO OU CINEMA ONDE ESTãO INSTALADOS, POSSUEM ÀREA MáXIMA DE 15,0 M² (QUINZE METROS QUADRADOS) ? POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 ATIVIDADE - Atividade econômica TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Atividade econômica TOLDO [ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) POSTURAS
127 9529/08 Art. 1º, Decreto 14367/11, Arts. 1º e 2º ATIVIDADE - Atividade econômica EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) [ 1118 ] O ESTABELECIMENTO UTILIZA "SACOLA ECOLóGICA" OU "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" PARA ACONDICIONAMENTO, EMPACOTAMENTO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE RESíDUOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU FORNECIDOS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS) POSTURAS