Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66
  • MEIO AMBIENTE 2254 B (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL)
  • TEM  DIVERSOS - Impedimento da ação fiscal    SUBGR  IMPEDIMENTO DA AÇÃO FISCAL - (CONTROLE AMBIENTAL)

  •  4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66
  • MEIO AMBIENTE 2254 B (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL)
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação)    SUBGR  (A) - IMPEDIMENTO DE AÇÃO FISCAL

  •  4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66
  • MEIO AMBIENTE 2254 B (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL)
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (ringelmann)    SUBGR  (A) - IMPEDIMENTO DE AÇÃO FISCAL

  •  4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66
  • MEIO AMBIENTE 2254 B (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 415

  •  4253/85 Art. Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 2291 B O VEÍCULO FOI APROVADO NAS INSPEÇÕES OU FLAGRADO EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO À EMISSÃO DE FUMAÇA ? (INSPEÇÕES: VISUAL, ROTAÇÃO E FUMAÇA E FLAGRANTE) (SOMENTE PARA CONVOCAÇÃO)
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação)    SUBGR  CONVOCAÇÃO

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