Consulta Itens Roteiro SIF
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- 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II
- LIMPEZA URBANA 1353 B OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL)
- TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
- 10534/12 Art. 55, X
- LIMPEZA URBANA 1354 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO)
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR QUEIMA
- 10534/12 Art. 55, X
- LIMPEZA URBANA 1354 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO)
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
- 10534/12 Art. 55, X
- LIMPEZA URBANA 1354 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Ferro velho SUBGR CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA
- 10534/12 Art. 55, X
- LIMPEZA URBANA 1354 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Complexo da lagoinha SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
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