Consulta Itens Roteiro SIF
2201 a 2205 de 3266 Registros
-  10534/12 Art. 7º, §2º
- LIMPEZA URBANA 1242 B (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO
-  10534/12 Art. 7º, §2º
- LIMPEZA URBANA 1242 B (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ?
- TEM  ATIVIDADE - Prestadores de serviços de saúde(NOVO)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO
-  10534/12 Arts. 18, VIII e 19
- LIMPEZA URBANA 1323 B O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
-  10534/12 Arts. 18, VIII e 19
- LIMPEZA URBANA 1323 B O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
-  10534/12 Arts. 18, VIII e 19
- LIMPEZA URBANA 1323 B O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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