| 1708 |
10534/12 |
Art. 55, I, b |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANÇAR OU ATIRAR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NO LOGRADOURO PÚBLICO, EM VIA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA OU TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1602 |
10534/12 |
Art. 23 |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1605 |
10534/12 |
Art. 22, II |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1630 |
10534/12 |
Art. 55, I, a |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 9 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OU LANçAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM TúNEL, VIADUTO, LAGOA, CóRREGO, OU QUALQUER áREA PúBLICA NãO EDIFICADA OU NãO UTILIZADA DE PROPRIEDADE PúBLICA OU PRIVADA, PAPéIS, INVóLUCROS, CASCAS, EMBALAGENS, CONFETES E SERPENTINAS FOI RESPEITADA ? (RESSALVADA, QUANTO AOS DOIS úLTIMOS, A SUA UTILIZAçãO EM DIAS DE COMEMORAçõES PúBLICAS ESPECIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1828 |
10534/12 |
Art. 46, IV |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? |
LIMPEZA URBANA |