Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4056 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) ESTABILIDADE - SISTEMA DE DRENAGEM [ 2595 ] (MULTA DIRETA) FORAM IMPLANTADOS OS MECANISMOS DE MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE DE TALUDES / RAMPAS / PLATÔS E O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS , DE MODO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE EROSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ? MEIO AMBIENTE
4057 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS [ 2596 ] (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ? MEIO AMBIENTE
469 8616/03 Art. 103, caput RESÍDUOS - Bota-fora CAÇAMBA [ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? POSTURAS
1632 10534/12 Art. 42, I RESÍDUOS - Bota-fora RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II RESÍDUOS - Bota-fora RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA À BORDA DA CAÇAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA