| 1854 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 138 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 2º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO HÍDRICA |
[ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2591 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 25 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO HÍDRICA |
[ 1837 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAR RESíDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’ÁGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3437 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 29 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO DO SOLO |
[ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESÍDUOS SÓLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? (EM SE TRATANDO DE DANO AMBIENTAL DE MAIOR PROPORÇÃO O UTILIZAR O ITEM 01 DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 4053 |
4253/85 |
Art. 4º c/c Lei 9.725/09, Art. 8º, II, Art. 11, § 1º, IV e Art. 29 e Decreto 17274/20, Art. 5º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
REALIZAR MOVIMENTAÇÃO EM DESCONF. C/ A LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) |
[ 2594 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PARA FINS DE LICENCIAMENTO ? |
MEIO AMBIENTE |