| 2530 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1764 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2531 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1765 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2532 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1766 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2534 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, II e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 171 A 173 |
[ 1767 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2535 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, II e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 171 A 173 |
[ 1768 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |