| 2149 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 026 A 028 |
[ 1562 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2151 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 029 A 031 |
[ 1563 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2153 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 029 A 031 |
[ 1564 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 84 ATÉ 105 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2155 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 029 A 031 |
[ 1565 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2157 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 032 A 034 |
[ 1566 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |