| 577 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 008 A 010 |
[ 1543 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 580 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 011 A 013 |
[ 1544 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1475 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 011 A 013 |
[ 1545 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 51 ATÉ 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1477 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 011 A 013 |
[ 1546 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1705 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 014 A 016 |
[ 1547 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |