CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
3654	8616/03	Art. 85 e 86	ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas)	TOLDO	[ 1275 ] O TOLDO SOBRE O PASSEIO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ?	POSTURAS
567	8616/03	Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156	ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas)	PUBLICIDADE	[ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ?	POSTURAS
919	8616/03	Arts. 267 a 280 e art. 284	ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas)	PUBLICIDADE	[ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)	POSTURAS
28	8616/03	Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único	ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas)	APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)	[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)	POSTURAS
494	8616/03	Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único	ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas)	PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA	[ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL É UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ?	POSTURAS