Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
750 8594/03 Art. 1º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 979 ] NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTOS Há PLACA OU CARTAZ COM OS SEGUINTES DIZERES: "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME. DENUNCIE!"? (DESTINADO A MOTEL, BOATE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES) [CONSTATADA INFRAÇÃO APENAS NOTIFICAR] POSTURAS
572 8616/03 Art. 282 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) POSTURAS
657 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1149 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE, CLASSIFICADO COMO INDICATIVO, ESTá INSTALADO NA TESTEIRA FRONTAL DO TOLDO E LIMITADO à ALTURA MáXIMA DE 0,30 M (TRINTA CENTíMETROS)? (UTILIZAR ESSE ITEM QUANDO O ENGENHO FOR SOMENTE INDICATIVO) POSTURAS