| 3433 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
VEÍCULO FRETADO / AUTO ESCOLA / SUPLEMENTAR (ATÉ 10 ANOS DE USO) |
[ 2039 ] O VEÍCULO (FRETADO, DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR E AUTO ESCOLA; COM ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; PJ) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3729 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) |
[ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) |
MEIO AMBIENTE |
| 3729 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) |
[ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) |
MEIO AMBIENTE |
| 3733 |
4253/85 |
Art. 8º, Decreto 16529/16, Art. 66 |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
(A) - IMPEDIMENTO DE AÇÃO FISCAL |
[ 2254 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL) |
MEIO AMBIENTE |
| 3760 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
CONVOCAÇÃO |
[ 2291 ] O VEÍCULO FOI APROVADO NAS INSPEÇÕES OU FLAGRADO EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO À EMISSÃO DE FUMAÇA ? (INSPEÇÕES: VISUAL, ROTAÇÃO E FUMAÇA E FLAGRANTE) (SOMENTE PARA CONVOCAÇÃO) |
MEIO AMBIENTE |