Consulta Itens Roteiro SIF
2641 a 2645 de 3264 Registros
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III
- MEIO AMBIENTE 1715 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 131 A 133
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III
- MEIO AMBIENTE 1717 B A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III
- MEIO AMBIENTE 1717 B A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 134 A 136
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III
- MEIO AMBIENTE 1718 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III
- MEIO AMBIENTE 1718 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 134 A 136
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