Consulta Itens Roteiro SIF
2596 a 2600 de 3266 Registros
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II
- MEIO AMBIENTE 1682 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 104 A 106
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º, 3º,4º,II,6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º, 5º,II
- MEIO AMBIENTE 1683 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º,5º,II
- MEIO AMBIENTE 1684 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º,4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º,§§1º,II, 2º, 4º, 5º,II
- MEIO AMBIENTE 1685 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º, III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §5º, III
- MEIO AMBIENTE 1686 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)
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