Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II
MEIO AMBIENTE 1681 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II
MEIO AMBIENTE 1681 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 104 A 106

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II
MEIO AMBIENTE 1682 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II
MEIO AMBIENTE 1682 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 104 A 106

9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º, 3º,4º,II,6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º, 5º,II
MEIO AMBIENTE 1683 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)