Consulta Itens Roteiro SIF
1606 a 1610 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM  ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
1606 a 1610 de 3264 Registros