Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 72
- VIAS URBANAS 271 B O MOBILIáRIO URBANO ESTá EM PERFEITA CONDIçãO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAçãO ?
- TEM LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) SUBGR MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)
- 8616/03 Art. 73, II, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VII e VIII
- VIAS URBANAS 273 B (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO FIXO FOI REMOVIDO PELO RESPONSáVEL AO FINAL DA VIGêNCIA DO LICENCIAMENTO, POR QUALQUER HIPóTESE, RESSALVADAS AS SITUAçõES EM QUE O MOBILIáRIO SE INCORPORE AO PATRIMôNIO MUNICIPAL ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR MOBILIÁRIO URBANO FIXO
- 8616/03 Art. 73, II, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VII e VIII
- VIAS URBANAS 273 B (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO FIXO FOI REMOVIDO PELO RESPONSáVEL AO FINAL DA VIGêNCIA DO LICENCIAMENTO, POR QUALQUER HIPóTESE, RESSALVADAS AS SITUAçõES EM QUE O MOBILIáRIO SE INCORPORE AO PATRIMôNIO MUNICIPAL ?
- TEM LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) SUBGR MOBILIÁRIO URBANO FIXO
- 8616/03 Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40
- VIAS URBANAS 275 B O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)
- 8616/03 Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40
- VIAS URBANAS 275 B O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO ?
- TEM LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) SUBGR MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)
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