| 97 |
7647/99 |
Arts. 1º e 2º, Decreto 10042/99, Art. 14, c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 115 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 885 ] O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTéM EXTINTORES DE INCêNDIO PREVISTOS NO PROJETO DE PREVENçãO E COMBATE A INCêNDIO ? |
POSTURAS |
| 98 |
7647/99 |
Art. 9º, §1º, Dec. 10042/99, Art. 12, §3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Dec. 14060/10, Art. 113, §3º |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 886 ] O PROPRIETÁRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTÉM SOB GUARDA O LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO ANUAL PARA PRONTA EXIBIÇÃO QUANDO SOLICITADO ? |
POSTURAS |
| 100 |
7647/99 |
Art. 6º, §1º, Decreto 10042/99, Art. 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 887 ] A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE MANTÉM EM LOCAL DE DESTAQUE, PARA CADA APARELHO DE TRANSPORTE, PLACA INDICATIVA, COM DIMENSÕES DE DEZ CENTÍMETROS POR CINCO CENTÍMETROS, CONTENDO NOME, ENDEREÇO E TELEFONE ATUALIZADOS DOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS ? |
POSTURAS |
| 102 |
7647/99 |
Art. 7º, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 888 ] O PROPRIETÁRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTÉM CÓPIA DA ART DE ENGENHEIRO HABILITADO JUNTO AO CREA, AFIXADA NA PORTARIA DO CONDOMÍNIO ? |
POSTURAS |
| 110 |
7647/99 |
Art. 11, §1º, Decreto 10042/99, Art. 10 c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 892 ] EM APARELHOS DE TRANSPORTE INSTALADOS OU MODERNIZADOS A PARTIR DE 14/06/95, EXISTE TECLADO EM ALTURA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAçãO POR PESSOAS EM CADEIRAS DE RODAS E POR CRIANçAS NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? |
POSTURAS |