Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1633 10534/12 Art. 7º, §3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 27 ] O GERADOR ACONDICIONOU OS VáRIOS TIPOS DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS NOS PADRõES ESTABELECIDOS PELA SLU ? LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR ÓLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTÍVEL, LÍQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PÚBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D ÁGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1638 10534/12 Art. 55, V LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 29 ] A PROIBIÇÃO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENÇÃO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1596 10534/12 Art. 55, VII LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1580 10534/12 Art. 21, I LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] LIMPEZA URBANA