Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2581 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 22 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1833 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2583 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 22 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1834 ] A PROIBIÇÃO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESÍDUOS, PROVENIENTES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2591 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 25 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1837 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAR RESíDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’ÁGUA FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2622 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 26 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1838 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2641 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 26 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1839 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE