Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1617 10534/12 Art. 50, §3º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 115 ] O ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CONTENEDORES PADRONIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU ? LIMPEZA URBANA
1834 10534/12 Art. 50, §4º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? LIMPEZA URBANA
1857 10534/12 Art. 55, VI ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA