Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3918 11181/19 Art. 339, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DA VALIDADE? (SOMENTE P/ ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA PUBLICAÇÃO DO DEC. 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3921 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
3927 11181/19 Art. 339, § 5º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RISCO IMINENTE (LAUDO - LEI 11.181) [ 2480 ] (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL ESTÁ ISENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA DEFESA CIVIL OU LAUDO PERICIAL OFICIAL ? POSTURAS