CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
2586	4253/85	Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 23	AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)	INCINERADORES	[ 1835 ] A PROIBIÇÃO DE INSTALAR OU FAZER FUNCIONAR INCINERADORES DOMICILIARES FOI RESPEITADA ?	MEIO AMBIENTE
3382	4253/85	Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º	AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)	INCINERADORES	[ 2022 ] O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ?	MEIO AMBIENTE
3729	4253/85	Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88	AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)	DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL)	[ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85)	MEIO AMBIENTE
3729	4253/85	Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88	AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)	DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL)	[ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85)	MEIO AMBIENTE
3437	4253/85	Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 29	AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos)	POLUIÇÃO DO SOLO	[ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESÍDUOS SÓLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? (EM SE TRATANDO DE DANO AMBIENTAL DE MAIOR PROPORÇÃO O UTILIZAR O ITEM 01 DO DECRETO 16.529/16)	MEIO AMBIENTE