Principais sites de apoio e sistemas de consulta utilizados pela Fiscalização.
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Sistemas de Consulta
Siatu - Tributário e Urbano
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Informações e serviços relacionados a lançamentos, titularidade de imóveis e licenças emitidas
Portal de Licenciamento
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Consulta a licenças emitidas pelo Município
Siatu - Licenciamento
Acesso: Acesso público
Descrição: Alternativa ao Portal de Licenciamento para consulta a licenças emitidas pelo Município, também permite a consulta por CPF, CNPJ e endereço
Portal de Edificações
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Informações e serviços relacionados a edificações, alvarás de construção e certidão de baixa
Siurbe
Acesso: Acesso público
Descrição: Sistema georreferenciado que possibilita a emissão de documentos e informações urbanísticas e de endereços
Atividades Econômicas (ALF)
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Simulação e consulta de viabilidade e informações sobre alvará de localização e funcionamento (ALF). Se o site apresentar erro, tente acessá-lo em uma janela anônima do navegador
API Cidadão
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Consulta a dados cadastrais por meio do CPF ou do CNPJ
SISCONP
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Sistema de consulta de cidadãos e de pessoas jurídicas, com possibilidade de pesquisa por critérios além do CPF
Sistema de Necrópoles
Acesso: Acesso público
Descrição: Informações sobre sepultamentos nos cemitérios públicos municipais
Comprovante de situação cadastral de pessoa física
Acesso: Acesso público
Descrição: Comprovante de situação cadastral de pessoa física (necessário CPF e data de nascimento)
Inscrição e situação cadastral de pessoa jurídica
Acesso: Acesso público
Descrição: Comprovante de situação cadastral de pessoa jurídica (necessário CNPJ)
INFOSCIP
Acesso: Acesso público
Descrição: Consultas e solicitações de documentos (AVCB, CLCB etc) e serviços do setor de prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais. O menu de Consultas está disponível na lateral esquerda do site.
SIFAT
Acesso: Acesso público
Descrição: Sistema de registro e consulta de informações sobre elevadores e outros aparelhos de transporte instalados em edificações
Mapas
SisCTM
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Sistema de Cadastro Territorial Multifinalitário similar ao BHMap que permite a ativação de camadas restritas
Siurbe Map
Acesso: Acesso público
Descrição: Mapa integrante do Sistema de Informações Urbanísticas e Endereços (SIURBE) da Subsecretaria de Regulação Urbana (SUREG)
Dashboard de lotes vagos
Acesso: Acesso público
Descrição: Relatório interativo com a distribuição dos lotes vagos particulares no município de Belo Horizonte, integrando a eles diferentes dados geográficos que possibilitam uma análise mais aprofundada do fenômeno.
Processos
BHDigital
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Sistema de tramitação de processos do Município
SIASP - SMPU
Acesso: Acesso público
Descrição: Sistema de Administração de Solicitações e Protocolos da SMPU (descontinuado)
MNPS
Pré-relatório MNPS
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Sistema para utilização em campo, permitindo que o fiscal faça os cálculos e aplique os parâmetros básicos, como suporte à decisão de autuação durante a ação fiscal
Relatório MNPS
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Sistema para a emissão do Relatório de Emissão de Níveis de Pressão Sonora
PBH
EaD Servidor
Acesso: Login PBH (matrícula s/ DV)
Descrição: Cursos e treinamentos oferecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte
TJMG
PJe - Consulta Pública
Acesso: Acesso público
Descrição: Consulta pública de processos eletrônicos no sistema PJe
TJMG - Físicos
Acesso: Acesso público
Descrição: Consulta pública de processos físicos no sistema PJe