1° de janeiro (segunda-feira) - feriado (Confraternização Universal)
12 a 14 de fevereiro (segunda a quarta-feira) - ponto facultativo (Carnaval)
28 de março (quinta-feira) - ponto facultativo | 29 de março (sexta-feira) - feriado (Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo)
31 de março (domingo) - feriado (Páscoa)
21 de abril (domingo) - feriado (Tiradentes)
1° de maio (quarta-feira) - feriado (Dia do Trabalhador)
30 de maio (quinta-feira) - feriado (Corpus Christi) | 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo
15 de agosto (quinta-feira) - feriado (Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem) | 16 de agosto (sexta-feira) - ponto facultativo
28 de outubro (segunda-feira) - ponto facultativo (Dia do Servidor Público)
20 de novembro (quarta-feira) - feriado (Dia Nacional da Consciência Negra)
24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo | 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal
31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo (véspera de Ano-Novo)
12 a 14 de fevereiro (segunda a quarta-feira) - ponto facultativo (Carnaval)
28 de março (quinta-feira) - ponto facultativo | 29 de março (sexta-feira) - feriado (Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo)
31 de março (domingo) - feriado (Páscoa)
21 de abril (domingo) - feriado (Tiradentes)
1° de maio (quarta-feira) - feriado (Dia do Trabalhador)
30 de maio (quinta-feira) - feriado (Corpus Christi) | 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo
15 de agosto (quinta-feira) - feriado (Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem) | 16 de agosto (sexta-feira) - ponto facultativo
28 de outubro (segunda-feira) - ponto facultativo (Dia do Servidor Público)
20 de novembro (quarta-feira) - feriado (Dia Nacional da Consciência Negra)
24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo | 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal
31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo (véspera de Ano-Novo)
Determina-se o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, conforme Decreto Nº 18.602.