Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III
MEIO AMBIENTE 1697 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 0:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 119 A 121

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º,III, §6º,I, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º,I, §5º,III
MEIO AMBIENTE 1698 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º,III, §6º,I, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §1º,I, §5º,III
MEIO AMBIENTE 1699 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º,III, §6º,I, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §1º,I, §5º,III
MEIO AMBIENTE 1700 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º,V c/c Art. 4º,II, §4º,III, §6º,II, Dec.16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º,II, §5º,III
MEIO AMBIENTE 1701 B A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)