Consulta Itens Roteiro SIF
2366 a 2370 de 3264 Registros
-  10534/12 Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c
- LIMPEZA URBANA 1454 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
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- LIMPEZA URBANA 1454 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ?
- TEM  RESÍDUOS - Equipe Interação    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
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- LIMPEZA URBANA 1454 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Combate a resíduos (Pampulha)    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
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- LIMPEZA URBANA 1454 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ?
- TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
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- LIMPEZA URBANA 1454 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO
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