Exigência |
Manter afixado, em todos os andares, em local visível junto à porta dos elevadores, placa indicativa permanente com a seguinte informação: "Antes de entrar no elevador, verifique se ele se encontra parado neste andar". |
Ato |
Não manter afixado, em todos os andares, em local visível junto à porta dos elevadores, placa indicativa permanente com a seguinte informação: "Antes de entrar no elevador, verifique se ele se encontra parado neste andar". |
Prazo Atendimento |
7 |
Valor Multa |
R$ 941,64 |
Citação Cominativa |
Arts. 307, II e 311, Decreto 14060/10, Art. 166, Anexo I, Item 168-B |
Detalhamento |
Aplicada à empresa e pelo conjunto de aparelhos de transporte no mesmo edifício. |
Reincindência |
Multa, aplicável a cada 7 (sete) dias, em dobro na primeira reincidência e em triplo nas subsequentes. |
Notificação Prévia |
S |