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- POSTURAS 2746 B AS ATIVIDADES EXERCIDAS SÃO CLASSIFICADAS COMO DE BAIXO RISCO ESTANDO DISPENSADAS DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONFORME DECRETO 17.245/19? (NÃO PERMITE GERAR AUTO=INFORMATIVA)[EM CASO AFIRMATIVO UTILIZAR TAMBÉM O ROTEIRO "ATIVIDADE - LIBERDADE ECONÔMICA"]
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)
| Exigência | Exigências a definir. |
| Ato | LEGISLAÇÃO AINDA NÃO DEFINIDA |
| Prazo Atendimento | 0 |
| Valor Multa | R$ 0,00 |
| Citação Cominativa | <INDEFINIDA> |
| Detalhamento | SEM DETALHAMENTO |
| Reincindência | Reincidência a definir. |
| Notificação Prévia | S |