- <INDEFINIDA> <INDEFINIDA> Retornar para consultas
- POSTURAS 2747 B O ESTABELECIMENTO É MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI - POSSUI CCMEI), MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU SOCIEDADE COOPERATIVA? (OBSERVAR CRITÉRIO DA DUPLA VISITA) - (PERGUNTA INFORMATIVA - NÃO GERA PENALIDADE)
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)
| Exigência | Exigências a definir. |
| Ato | LEGISLAÇÃO AINDA NÃO DEFINIDA |
| Prazo Atendimento | 0 |
| Valor Multa | R$ 0,00 |
| Citação Cominativa | <INDEFINIDA> |
| Detalhamento | SEM DETALHAMENTO |
| Reincindência | Reincidência a definir. |
| Notificação Prévia | S |